1. Introdução

A utilização do Site implica a aceitação, por parte do utilizador, de todas e cada uma das cláusulas indicadas no presente Aviso Legal, bem como de cada uma das advertências ou cláusulas específicas estabelecidas para a contratação de determinados serviços, produtos ou utilização de secções do Site.

Caso não aceite as cláusulas estabelecidas no presente Aviso Legal, o utilizador deverá abster-se de aceder e/ou utilizar os serviços e/ou conteúdos disponibilizados no Site.

2Utilização da página

O utilizador compromete-se a não utilizar o Site para a realização de atividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública e, em geral, a utilizá-lo em conformidade com as condições estabelecidas no presente Aviso Legal. Além disso, compromete-se a não realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial através do envio de mensagens que utilizem uma identidade falsa.

A TEAM4 atua exclusivamente na qualidade de prestadora de um serviço de informação sobre os seus próprios serviços, não se responsabilizando pelos conteúdos que, em violação do presente aviso, os utilizadores possam enviar ou publicar, sendo o utilizador o único responsável pela veracidade e legalidade dos mesmos.

Poderá interromper o serviço que esteja a ser utilizado pelo utilizador e rescindir imediatamente a relação com o mesmo, caso detete uma utilização do Site ou de qualquer um dos serviços nele oferecidos que possa considerar contrária ao disposto no presente Aviso Legal.

3Propriedade Intelectual e Industrial

A totalidade dos textos, imagens, marcas, gráficos, logótipos, botões, ficheiros de software, combinações de cores, bem como a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos conteúdos, está protegida pelas leis sobre Propriedade Intelectual e Industrial, sendo proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, exceto para uso pessoal e privado.

A utilização adequada ou indevida deste site e dos seus conteúdos é da responsabilidade do utilizador.

Além disso, é proibida a reprodução, retransmissão, cópia, cessão ou redifusão, total ou parcial, da informação contida no Site, independentemente da finalidade e do meio utilizado para o efeito, sem autorização prévia do titular.

4Ligações ou links

Podem ser incluídos links para sites de terceiros. As páginas ou outros sites pertencentes a terceiros não foram revistos nem estão sujeitos a controlo por parte da TEAM4, que não poderá ser considerada responsável pelos conteúdos desses sites nem pelas medidas adotadas relativamente à sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais.

Recomenda-se a leitura atenta das condições de utilização e da política de privacidade destes sites.

Caso esteja interessado em ativar uma ligação para alguma das páginas da TEAM4, deverá comunicar essa intenção e obter o consentimento expresso para criar a ligação. A TEAM4 reserva-se o direito de se opor à ativação de ligações para o seu site.

5 Menores de idade

Lembramos aos utilizadores maiores de idade, que tenham menores a seu cargo, que lhes cabe a responsabilidade exclusiva de determinar quais os serviços e/ou conteúdos que não são adequados à idade destes últimos.

Existem programas informáticos que permitem filtrar e bloquear o acesso a determinados conteúdos e serviços, de forma a que se possa decidir a quais conteúdos e serviços da Internet os menores podem ter acesso e a quais não.

6. Responsabilidades

A TEAM4 não será responsável, nem diretamente nem subsidiariamente, por:

• A qualidade do serviço, a velocidade de acesso, o bom funcionamento, a disponibilidade ou a continuidade do funcionamento do site.
• Os danos que possam ser causados aos equipamentos do utilizador devido à utilização do Site.
• Os casos em que um terceiro, violando as medidas de segurança estabelecidas, aceda às mensagens ou as utilize para a transmissão de vírus informáticos.
• Os vícios e defeitos de todo o tipo nos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados ou disponibilizados.
• A legalidade, fiabilidade e utilidade dos conteúdos que os utilizadores transmitam através da utilização do Site ou dos serviços nele disponibilizados, bem como a sua veracidade ou exatidão.
• Não se garante que os utilizadores utilizem o Site de acordo com o disposto no presente Aviso Legal.

A título exemplificativo e sem carácter limitativo, o utilizador será responsável por:

• Relativamente aos conteúdos introduzidos por eles, nomeadamente aos dados e informações introduzidos e enviados através do Site.
• Da prática de qualquer tipo de ato ilícito, lesivo de direitos, nocivo e/ou prejudicial.
• Relativamente ao fornecimento de dados falsos ou incorretos.

7Fuero

O presente Aviso Legal está redigido em espanhol e está sujeito à legislação espanhola em vigor. Para qualquer tipo de litígio decorrente da utilização dos serviços oferecidos ou dos conteúdos próprios do Site, as partes, ao aceitarem as cláusulas estabelecidas no presente Aviso Legal, submeter-se-ão aos tribunais territorialmente competentes.

Se alguma das cláusulas descritas no Aviso Legal for declarada nula e sem efeito, as restantes continuarão a ser aplicáveis, sem que sejam afetadas pela declaração de nulidade.

Última atualização: 29 de dezembro de 2024.